“Se o povo me eleger
Governador, iremos emitir, logo no primeiro dia de gestão, um decreto estadual
com a adesão do Maranhão à lei federal que isenta o pagamento do IPVA para
motos de baixa cilindrada, scooters e ciclomotores com até 170 cilindradas”,
assim o candidato a governador do Maranhão Weverton Rocha tem garantido aos proprietários
de motocicletas em todo o estado que irá acabar com a cobrança para motos de
até 170 CC.
A Resolução 3/2019, que garante
a isenção do IPVA de motos de 170 CC, foi aprovada e promulgada pelo Senado
Federal no início de julho deste ano, mas os estados não são obrigados a
aderirem. A adesão é voluntária por se tratar de um imposto estadual.
O senador Weverton, que foi
um dos articuladores da tramitação da lei que isentou o IPVA de motos de 170 CC
no Senado, comentou o fato de o Maranhão não ter aderido à lei.
“Os maiores
beneficiados pela lei são as pessoas de baixa renda que utilizam a moto como
único meio de transporte ou ainda para o trabalho. É uma pena que o governador
até o momento tenha se recusado a aderir à lei e garantir o benefício e isentar
o IPVA de motos de até 170 CC”, afirmou Weverton. “Quando for governador, vou
corrigir essa omissão do estado logo no primeiro dia de gestão e vou isentar o
IPVA”, concluiu Weverton.
Os últimos dados
disponibilizados pelo Detran do Maranhão mostram que há mais de um milhão de
motos registradas no estado.
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